STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo